Ministério da Cultura - MinC

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, representou a ministra Ana de Hollanda na XXXIII Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC), realizada na última quarta-feira, 30 de novembro, em Montevidéu, com a presença do ministro de Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich, e dos demais ministros dos paísess do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), com participação, também, de representantes dos Estados Associados ao bloco (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e, ainda, Venezuela, que, até a conclusão do seu processo de entrada no bloco, pode ser considerado Estado Associado).

Dentre as questões discutidas e apresentadas pelos participantes na reunião [vide arquivo da Ata anexada], o MinC, representado por seu secretário-executivo, propôs:

- Regulamentação do Fundo Cultural do Mercosul;

- Mobilização dos organismos culturais da região para debater, na Rio+20, o papel da cultura na sustentabilidade. Para tanto, o secretário Vitor Ortiz convidou as autoridades culturais do Mercosul para um encontro preparatório, no Brasil, em abril de 2012;

- Consolidação de uma instância para tratar de questões relativas ao patrimônio cultural da região compreendida pelos Estados-Partes. Derivada desta instância, a criação de um instituto responsável pelo reconhecimento [nos moldes do que já faz a Unesco] do valor cultural dos bens patrimoniais da região. Como exemplo, foi citada a discussão já em curso entre Brasil e Uruguai para tornar a Ponte Mauá, na fronteira entre os dois países, patrimônio cultural do Mercosul;

- Criação, pelo Brasil, de um organograma para a atuação dos Estados-Partes do Mercosul nas mais variadas áreas culturais: cinema, teatro, música, dança, artes plásticas e visuais, museus e patrimônio cultural, livro e leitura.

(Fonte: Ascom/MinC)