Ministério da Cultura - MinC

André Diniz, chefe da Representação do MinC RJ/ES

O chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura no Estado do Rio de Janeiro e no Espírito Santo, André Diniz, recomendou aos municípios da Baixada Litorânea fluminense que organizem um fórum de gestores de cultura, nos moldes dos que já existem na Região Serrana e na Baixada Fluminense.

Em palestra na abertura do Seminário do Sistema Nacional de Cultura-Baixada Litorânea, realizado no último dia 2 de dezembro em Cabo Frio, André Diniz destacou que o fórum facilitaria a discussão dos temas de interesse comum aos municípios da região, assim como as ações de fomento à produção cultural regional. O representante do MinC ressaltou ainda a importância da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) para facilitar as parcerias com os governos federal e estadual.

Sete municípios

José Correia Baptista, secretário municipal de Cultura de Cabo Frio.

O seminário reuniu cerca de 80 gestores públicos, artistas e representantes da sociedade civil de sete municípios: Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Casimiro de Abreu e Silva Jardim. Além de Diniz, também participaram do encontro o coordenador de Políticas Culturais da Representação do MinC no Rio, Reginaldo Magalhães; o representante da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Delmar Cavalcanti; e o secretário municipal de Cultura de Cabo Frio, José Correia Baptista.

Em sua fala, Delmar Cavalcanti disse que o Sistema Estadual de Cultura deve estar pronto e aprovado em 2012. Ele informou também que o governo do estado está concluindo os pagamentos dos projetos selecionados em 2011 pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (PADEC).O programa é uma parceria entre o governo estadual e o MinC.

O coordenador Reginaldo Magalhães explicou as bases de sustentação dos sistemas de cultura (Conselho, Plano e Fundo ) nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Magalhães destacou que o Conselho deve ter no mínimo 50% de participantes da sociedade civil mas o ideal , de acordo com as normas fixadas pelo MinC, é que os representantes da sociedade tenham dois terços das vagas e o governo fique apenas com um terço. O coordenador ressaltou também que, para facilitar a transferência de recursos, cada município deve ter seu próprio fundo de cultura. E, para concluir, explicou os passos que as prefeituras devem seguir para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).