Ministério da Cultura - MinC

Encontro da secretária Márcia Rollemberg com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura foi nesta quarta-feira (14)

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (14), em Brasília, a segunda reunião da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC). Além dos representantes de Pontos e Pontões de Cultura, o encontro contou com a presença da secretária da pasta, Márcia Rollemberg, do diretor de Estudos e Monitoramento da Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), Américo Córdula, da diretora de Educação e Comunicação da SPC, Juana Nunes, da titular da Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Economia Criativa, Suzete Nunes, e, via videoconferência, dos chefes da Representação Regional Nordeste, Fábio Lima, e Sul, Margarete Moraes, e de representantes da Regional Rio de Janeiro.

A proposta da reunião foi apresentar à CNdPC as ações e políticas do Ministério da Cultura, em processo de implementação, e que devem estar conectadas ao Programa Cultura Viva. A secretária Márcia Rollemberg, em sua fala, afirmou: “Precisamos aproximar todas essas iniciativas em andamento, assim ganhamos mais força para realizar as ações e otimizamos a utilização de recursos e energia na implementação das políticas culturais”.

Durante o encontro, a secretária de Cidadania Cultural falou sobre o intenso esforço da sua equipe, no intuito de levantar e solucionar as pendências de convênios com Pontos e Pontões de Cultura, e assegurou sua intenção de manter o diálogo com os agentes do Programa Cultura Viva. “A nossa gestão será compartilhada com todos. Queremos estabelecer um processo eficiente, transparente e colaborativo”, disse Rollemberg.

Plano Nacional de Cultura

O diretor da Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), Américo Córdula, explicou a dimensão do ato de assinatura, pela ministra Ana de Hollanda, das portarias que estabelecem as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), ato realizado nesta terça-feira (13). Ao todo são 53 metas, elaboradas com ampla participação da sociedade e também de gestores públicos de todo o país,  que irão nortear a aplicação de recursos, esforços, e elaboração de políticas para a cultura, até 2020. “O Plano Nacional de Cultura é focado no desenvolvimento do Brasil, entendendo que desenvolvimento não se faz só com economia, mas também incentivando as matizes do social, do intelectual e do artístico”, declarou Córdula.

Leia as 53 metas do Plano Nacional de Cultura.

O diretor lembrou a Lei Cultura Viva e a Lei Ação Griô, em tramitação no Congresso, como importantes instrumentos de valorização das expressões populares, questões intrínsecas à meta de nº 4 do PNC, que versa sobre a proteção e valorização dos conhecimentos e expressões das culturas populares e tradicionais. “É importante levarmos adiante essas discussões, para que sigamos rumo a 2020 com a perspectiva, por exemplo, da participação dos mestres na educação formal”, reforçou Américo.

Na ocasião da assinatura das metas do Plano Nacional de Cultura, também houve o lançamento das diretrizes para a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que será uma ferramenta de monitoramento e acompanhamento do cumprimento das metas. Através desta plataforma, será possível visualizar onde e como estão sendo desenvolvidas e implantadas as políticas culturais, de modo a apontar se existem áreas que não estão sendo bem atendidas ou se mudam os rumos previstos pelo PNC.

Os próximos passos da Secretaria de Políticas Culturais será o levantamento de custos para implementação do Plano Nacional de Cultura, a concretização do SNIIC, e a sensibilização de estados e municípios para aderirem ao Sistema Nacional de Cultura – mobilização liderada pela Secretaria de Articulação Institucional – e elaborarem seus respectivos planos.

Leia mais sobre as metas do Plano Nacional de Cultura aqui.

Educação e Cultura

Os seis eixos da Política de Cultura para Educação Básica, resultantes do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC), no último dia 8, foram explanados pela diretora de Educação e Comunicação da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Juana Nunes. Através dessa parceria, em 2012, serão investidos R$ 80 milhões na primeira etapa dos trabalhos, quando deverão ser envolvidos duas mil escolas e cerca de um milhão de alunos da rede pública de todo o país.

As ações são: Mais Cultura nas Escolas, envolvendo artistas, grupos, acervos e equipamentos culturais na realização de atividades continuadas; Agentes de Leitura nas Escolas, fortalecendo a dimensão da leitura e com prioridade nos centros de ensino situados em área rural; Cine Educação, que irá formar professores para trabalhar com o audiovisual, além de disponibilizar acervo cinematográfico nacional de títulos da Programadora Brasil/Cinemateca Brasileira; Formação Continuada para Professores de Arte, incentivando o pensar na diversidade cultural brasileira; Programa Nacional da Biblioteca na Escola, que irá prover material impresso, em áudio e vídeo sobre arte brasileira para as instituições de ensino; e o Georreferenciamento e Mapeamento das Políticas de Educação e Cultura, com a coleta de dados quantitativos e qualitativos que irão possibilitar o acompanhamento e a realização destas ações.

Três das seis ações do acordo serão realizadas por meio de edital, dentro do ‘Mais Cultura nas Escolas’, que selecionará projetos que promovam a interface entre cultura e educação, propostos por escolas públicas participantes dos programas “Mais Educação” e/ou “Ensino Médio Inovador”, do Ministério da Educação. Juana Nunes explicou ainda que o acordo de cooperação técnica entre MinC e MEC é amplo: “Ele possibilita agregar outras ações ao longo da sua execução. Em breve vamos fazer acordo para atender também ao ensino técnico e superior”.

Clique aqui para saber mais sobre a Política de Cultura para Educação Básica.

Economia Criativa

A titular da Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Economia Criativa (em formulação), Suzete Nunes, apresentou a proposta do Criativa Birô, equipamento público de ofertas de serviço, de atendimento e fomento técnico a artistas, micro e pequenos empreendedores e gestores culturais. Atualmente há projetos piloto de Criativa Birô sendo criados em Belo Horizonte (MG), Goiás (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE)  e Rio Branco (AC), contemplando as cinco regiões brasileiras.

“Os Criativas Birô irão ajudar os microempreendedores a elaborar e planejar melhor suas atividades, com foco na sustentabilidade futura daquela iniciativa”, explicou Suzete. Dentre os serviços oferecidos nestes centros estão elaboração de modelos de negócios, planos de comunicação e distribuição, oferta de consultorias jurídicas, linhas de crédito, birô de exportação e formações específicas para o setor cultural.

Para realização dos Criativas, já foram firmados convênios com o estado de Goiás, no dia 1º de dezembro, do Acre, no dia 12, de Pernambuco, no dia 13, e nos próximos dias serão firmados os acordos com Minas Gerais e Rio Grande do Sul. De acordo com Suzete, a ideia é que até 2014 os Criativas Birô estejam presentes nas capitais das 27 Unidades Federativas brasileiras. “Ao longo de 2012, enquanto são implementados esses cinco Criativas Birôs, já estará acontecendo a articulação para expansão da ação”, explicou a diretora.

Texto e foto: Maíra Brandão – Ascom RRNE/MinC