Ministério da Cultura - MinC

No Dia do Leitor, celebrado no último dia 7 de janeiro,  o Ministério da Cultura para destacou que uma das metas do Plano Nacional de Cultura 2010/20, aprovado no dia 13 de dezembro de 2011, tem como objetivo estimular cada cidadão a ler, pelo menos, quatro livros por ano que não sejam títulos de exigência escolar. Hoje, a média anual de leitura é de 1,3 livro por pessoa, segundo o Instituto Pró-Livro. Para executar esta transformação, o MinC tem diversas ações em execução – como a modernização de bibliotecas públicas e os agentes de leitura – e outras a serem implantadas. Entre elas está o barateamento do preço do livro.

Visando vender o livro a valores mais baixos, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) fez o cadastramento das editoras – já são 10 mil títulos passíveis de serem comercializados a R$ 10. Em um primeiro momento, estes títulos estarão à disposição das bibliotecas, que receberão um cartão-livro para comprá-los. Posteriormente, a sociedade também será beneficiada pela ação. Segundo a FBN, existem no Brasil 96 milhões de leitores e apenas 30 milhões compram livros. Ou seja, há um potencial a ser alcançado com o livro mais barato. A ideia, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, é com o preço do livro mais baixo, viabilizar o acesso ao produto de classes sociais diversas, incluindo a classe C. “Isso vai contribuir para que a meta de o brasileiro ler quatro livros por ano seja atingida”, avalia Ortiz. A média de leitura do brasileiro é inferior a outros países da região, como por exemplo, a Colômbia, onde se lê dois livros por ano por pessoa.

Entre as ações desenvolvidas em 2011 está a construção de 340 bibliotecas nas Praças de Esporte e Cultura. Do mesmo modo, o MinC apoiou a implantação de novas bibliotecas municipais e atualizou o acervo das bibliotecas, com investimento de R$ 40 milhões.

Agentes de Leitura

Outro modo de fomentar a leitura é por meio do programa Agentes de Leitura, em andamento desde 2010 pelo Ministério da Cultura. Os agentes são jovens entre 18 e 29 anos que recebem uma bolsa de R$ 350 mensais para desenvolver ações de fomento à leitura – eles leem e emprestam livros às pessoas da casa visitada e da vizinhança.  Entre 2010 e 2011 foram feitos convênios com estados e municípios para cerca de 4,5 mil agentes para atuação em mais de 400 localidades. Uma parceria entre os ministérios da Cultura e Educação, anunciada no último dia 8 de dezembro, vai possibilitar ainda, no ano que vem, a implantação de 4 mil agentes em mil escolas públicas, ampliando o escopo de atuação do programa.

A sociedade civil também é convidada a participar deste pacto por um Brasil mais leitor e, por isso, desde 2008, o MinC premia ações de estímulo à leitura, por meio dos Pontos de Leitura. Cada premiado recebeu um kit com acervo de 650 livros, pufes, computador e estantes. Existem atualmente 1.200 deles que são, de alguma maneira, apoiados pelo governo. Para o ano que vem, a proposta do MinC é ampliar este conceito, lançando o edital “Leitura para todos”, beneficiando projetos sociais de leitura em três categorias: formação e atuação de mediadores de leitura, projetos sociais em espaços não-convencionais (hospitais e em áreas de vulnerabilidade) e bibliotecas comunitárias.

Censo Nacional

Outra meta do PNC é que 100% dos municípios brasileiros tenham pelo menos uma biblioteca pública em funcionamento. Para isso, em 2009, o MinC contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais. Segundo o Censo, existiam, no ano passado, 400 cidades sem o equipamento. O ministério então enviou os kits de implantação às prefeituras, composto de estantes, acervo de 2 mil livros, equipamentos eletrônicos e mobiliário. “Para nós, do Ministério da Cultura, a biblioteca tem de ser um centro cultural dinâmico, espaço para todos os suportes de leitura”, afirma o diretor de Livro, Leitura e Literatura da FBN, Fabiano dos Santos Piúba.

No final de 2010, o MinC publicou também a Portaria 117, que institui o funcionamento da biblioteca pública como pré-requisito para que a prefeitura ou estado receba recursos do Ministério da Cultura. Atualmente, segundo dados da FBN, apenas 36 municípios – por problemas documentais – não receberam ainda o kit de implantação. “Mas isso não é suficiente. É muito comum, após algum tempo, as bibliotecas fecharem as portas. Por isso, estamos convidando escritores, personalidades e instituições do terceiro setor para apadrinharem essas novas bibliotecas e, assim, atuarem lado a lado com o governo para que os livros possam fazer a diferença na formação das pessoas e, com isso, ajudar essas comunidades a se desenvolverem”, diz Galeno Amorim, presidente da Fundação Biblioteca Nacional .

(Texto: Neila Baldi, Ascom/MinC)