O Ministério da Cultura, por meio das secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e do Audiovisual (SAv), em conformidade com orientações do Banco do Brasil (BB), comunica procedimentos de movimentação financeira de recursos de projetos culturais incentivados pela Lei 8.313/91 (Lei Rouanet).
Com o objetivo de facilitar os acessos a consultas de saldos/extratos e movimentação dos recursos nas contas vinculadas aos projetos culturais, as agências do BB foram autorizadas a conceder acesso ao gerenciador financeiro (BB – personal banking), o qual é realizado por meio da página www.bb.com.br, ressaltando que o acesso ao gerenciador é exclusivo para pessoa jurídica.
As consultas podem ser efetivadas conforme abaixo:
1. Conta Captação:
1.1. consultas de saldos e extratos da conta e aplicações financeiras;
2. Conta Movimento:
2.1. consultas de saldos e extratos da conta e aplicações financeiras;
2.2. transferências entre contas do próprio Banco do Brasil; e
2.3. transferências para outras instituições financeiras, via DOC ou TED.
O Banco do Brasil esclarece que a utilização de quaisquer outros serviços ou a realização de movimentação financeira em modalidade diferente das relacionadas acima, como a emissão de ordem de pagamento (Orpag), por exemplo, estará sujeita à cobrança de tarifas.
Orientamos os proponentes a procurarem suas agências de relacionamento para assinar os termos de adesão e cadastramento.
Mais informações
- Atendimento ao Proponente: (61) 2024.2082 e Fale com a Cultura.
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.