Lei Rouanet

1. Apresentação de Projetos Culturais

   17/10/2008 | Apoio a Projetos, Apresentação de projetos culturais, Emendas ao orçamento

   O orçamento da União é elaborado pelo Poder Executivo, mediante a aprovação do Congresso Nacional. Conforme previsto na Constituição, esse planejamento é feito por meio de três leis: o Plano Plurianual (PPA), que estabelece os objetivos,...

2. Apresentação de Projetos Culturais

   17/10/2008 | Apoio a Projetos, Apresentação de projetos culturais, Fundo Nacional da Cultura (FNC)

   O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício através de programas setoriais realizados por...

3. Selecionados para novembro de 2008

   15/10/2008 | Apoio a Projetos, Programa de Intercâmbio, Projetos beneficiados

   O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de novembro de 2008. Das 68 candidaturas que entraram na pauta da reunião da Comissão de Avaliação,...

4. Selecionados para outubro de 2008

   08/09/2008 | Apoio a Projetos, Programa de Intercâmbio, Projetos beneficiados

   O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de outubro de 2008. Das 64 candidaturas que entraram na pauta da reunião da Comissão de Avaliação,...

5. Selecionados para setembro de 2008

   18/08/2008 | Programa de Intercâmbio, Projetos beneficiados

   O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de setembro de 2008. Das 62 candidaturas que entraram na pauta da reunião da Comissão de Avaliação,...

6. Selecionados para agosto de 2008

   04/08/2008 | Apoio a Projetos, Programa de Intercâmbio, Projetos beneficiados

   O Ministério da Cultura divulgou no dia 24 de julho a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de agosto de 2008. A reunião da comissão de avaliação ocorreu no dia 17 de julho e...

7. Selecionados para julho de 2008

   27/06/2008 | Apoio a Projetos, Projetos beneficiados

   O Ministério da Cultura divulgou no dia 27 de junho a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de julho de 2008. A reunião da comissão de avaliação no dia 23 de junho e constavam...

8. Selecionados para maio de 2008

   30/04/2008 | Programa de Intercâmbio, Projetos beneficiados

   O Ministério da Cultura divulgou no dia 29 de abril a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para viagens a se realizar no mês de maio de 2008. A reunião da comissão de avaliação no dia 23 de abril e constavam na...

9. Selecionados para abril de 2008

   14/04/2008 | Apoio a Projetos, Programa de Intercâmbio, Projetos beneficiados

   O Ministério da Cultura divulgou no dia 28 de março de 2008 os selecionados para receberem recursos destinados ao custeio de transporte em viagens a serem realizadas no mês de abril, com o objetivo de participar de evento cultural a convite de...

10. Projetos audiovisuais - Incentivo Fiscal

    19/03/2008 | Incentivo Fiscal

    Lei Rouanet - Incentivo Fiscal