Incentivo fiscal

1. Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

   21/12/2008 | Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC), Lei Rouanet

   Lei Rouanet - Incentivo Fiscal

2. Apresentação de Propostas Culturais

   19/12/2008 | Apoio a Projetos, Apresentação de propostas culturais, Incentivo fiscal, Lei Rouanet, Mecanismos de Apoio do MinC

   MinC edita portaria que dispõe sobre cadastro de propostas no SalicWeb

3. Perfil dos Conselheiros da CNIC

   19/12/2008 | Apoio a Projetos, Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC), Incentivo fiscal, Lei Rouanet, Mecanismos de Apoio do MinC

   Veja os conselheiros para o biênio 2009/2010

4. CNIC: Calendário de Reuniões para 2009

   19/12/2008 | Apoio a Projetos, Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC), Incentivo fiscal

   As reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC para a apreciação dos projetos culturais que pleiteiam apoio pelo mecanismo de incentivo fiscal ocorrerão nas seguintes datas em 2009: Janeiro - Não haverá reunião Fevereiro - 10,...

5. Critérios e Procedimentos da CNIC

   19/12/2008 | Apoio a Projetos, Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC), Incentivo fiscal, Lei Rouanet, Mecanismos de Apoio do MinC

   Lei Rouanet - Incentivos Fiscais

6. Depois da Aprovação do Projeto Cultural

   19/12/2008 | Apoio a Projetos, Depois da aprovação, Incentivo fiscal, Lei Rouanet

   1- Buscando os recursos 2- Abertura de Contas 3- Comprovantes de despesas 4- Publicidade do apoio do MinC: inserção da logomarca 5- Prorrogação do período de captação 5.1- Inabilitação 6- Prorrogação do período de execução 7- Encerrando a...

7. Parecer Técnico das Instituições Vinculadas

   19/12/2008 | Apoio a Projetos, Incentivo fiscal, Lei Rouanet, Parecer técnico das instituições vinculadas

   Após receber a identificação no PRONAC, o projeto é encaminhado, eletronicamente, para receber o parecer técnico, que é feito em uma das instituições vinculadas ao MinC, conforme o segmento cultural em que o projeto se enquadra. A única...

8. Informações Gerais

   19/11/2007 | Informações Gerais

   Lei Rouanet - Incentivo Fiscal

9. Prestação de Contas

   13/11/2007 | Prestação de Contas

   Lei Rouanet - Incentivo Fiscal