Ministério da Cultura - MinC

Incentivo fiscal

1. Perfil dos Conselheiros da CNIC

   19 de dezembro de 2008 | Apoio a Projetos, Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC), Incentivo fiscal, Lei Rouanet, Mecanismos de Apoio do MinC

   Veja os conselheiros para o biênio 2009/2010

   
   

2. CNIC: Calendário de Reuniões para 2009

   19 de dezembro de 2008 | Apoio a Projetos, Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC), Incentivo fiscal

   As reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC para a apreciação dos projetos culturais que pleiteiam apoio pelo mecanismo de incentivo fiscal ocorrerão nas seguintes datas em 2009: Janeiro – Não haverá reunião Fevereiro – 10, 11e 12 (162ª Reunião) Março – 17 e 18 (163ª Reunião) Abril – 14 e 15 [...]

   
   

3. Parecer Técnico das Instituições Vinculadas

   19 de dezembro de 2008 | Apoio a Projetos, Incentivo fiscal, Lei Rouanet, Parecer técnico das instituições vinculadas

   Após receber a identificação no PRONAC, o projeto é encaminhado, eletronicamente, para receber o parecer técnico, que é feito em uma das instituições vinculadas ao MinC, conforme o segmento cultural em que o projeto se enquadra. A única exceção é para os projetos da área Audiovisual, cujo parecer é emitido no próprio ministério, na Secretaria [...]

   
   

4. Informações Gerais

   19 de novembro de 2007 | Informações Gerais

   Lei Rouanet – Incentivo Fiscal