Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade do Ministério da Cultura e não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.
Portaria Interministerial MinC/MMA nº 74, de 5 de agosto de 2011 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor a regulamentação da participação de animais em espetáculos circences e assemelhados. Lei 12.449, de 15 de julho de 2011 – Declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro. (vigente) Portaria nº 58, de [...]
Lei nº 1.512, de 19.12.1951 – Cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna, e dá outras providências. (vigente) Lei n° 6.426, de 30.06.1977 – Altera dispositivos da Lei nº 1.512, de 19 de dezembro de 1951, que cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte [...]
Os textos tachados indicam legislação revogada.
As normas tachadas encontram-se revogadas.
Esta página contém excertos da Constituição Federal com disposições relativas à cultura.
► Portaria FCP nº 123, de 12 de agosto de 2011 – Cria o Troféu Palmares com a finalidade de homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços na defesa e fomento da cultura negra e dá outras providências. ► Decreto de 8 de dezembro de 2010 – Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação [...]
LEIS E DECRETOS IMPERIAIS. ► Carta Régia de 5 de novembro de 1808 – Sobre os índios Botocudos, cultura e povoação dos Campos Geraes de Coritiba e Guarapuava. PORTARIAS: ► Portaria nº 52, de 8 de outubro de 2007 – Dispõe sobre a criação do Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de [...]
2011 Lei nº 12.390, de 3 de março de 2011 - Institui o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em âmbito nacional. Lei nº 12.389, de 3 de março de 2011 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola. Lei nº 12.387, de 3 de março [...]
Os textos relacionados nesta seção não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.
Os trechos tachados indicam normas já revogadas.
