Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade do Ministério da Cultura e não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.
► Lei nº 12.630, de 11 de maio de 2012 - Institui o Dia Nacional do Reggae. ► Lei nº 12.624, de 9 de maio de 2012 - Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira. ► Lei nº 12.590, de 9 de janeiro de 2012 - Altera a Lei nº 8.313, de [...]
Legenda: ► Vigente ► Vigente com alterações ► Sem vigência ou sem eficácia (obs: a indicação de vigência está em fase de implantação) _________________________________________________________________________ ► Portaria IPHAN nº 161, de 16 de abril de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para disciplinar a gestão de processos organizacionais no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [...]
LEIS: ► Lei nº 12.301, de 28.07.2010 – Declara o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas – Feira Nordestina de São Cristóvão Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. ► Lei nº 10.413, de 12.03.2002 – Determina o tombamento dos bens culturais das empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização. ► Lei n° 8.394, de 30.12.1991 – Dispõe sobre a [...]
Os textos estão relacionados nesta seção em ordem cronológica decrescente, conforme a autoridade da qual emanou o ato, e constituem mera fonte informativa para o usuário, pois não substituem os publicados no Diário Oficial da União. Os trechos tachados referem-se a normas expressamente revogadas.
Esta seção somente contém as normas regimentais atualmente em vigor. Os textos aqui relacionados constituem mera fonte informativa para o usuário, pois não substituem os publicados no Diário Oficial da União.
Resoluções são normas baixadas por órgãos colegiados. Aqui estão relacionadas as resoluções expedidas por colegiados do MinC e suas entidades vinculadas. Os textos tachados indicam normas expressamente revogadas.
Estruturas do Ministério da Cultura Governo Lula (01.01.2003 A 01.01.2011) DECRETO Nº 6.835, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências. Vigente. DECRETO Nº 6.973, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009. [...]
A súmula administrativa da CNIC tem respaldo legal no art. 43 do Decreto nº 5.761/2006, segundo o qual “o funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura será regido por normas internas aprovadas pela maioria absoluta de seus membros”. Regimentalmente, a previsão está na Resolução CNIC nº 1/2010, que aprova o Regimento Interno da Comissão. [...]
PATRONOS: ► Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011 – Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono ou patrona. ► Lei 12.449, de 15 de julho de 2011 – Declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro. ► Lei nº 12.417, de 9 de junho de 2011 – Declara Nilo Peçanha Patrono da [...]
