Os textos estão relacionados nesta seção em ordem cronológica decrescente, conforme a autoridade da qual emanou o ato, e constituem mera fonte informativa para o usuário, pois não substituem os publicados no Diário Oficial da União. Os trechos tachados referem-se a normas expressamente revogadas.
Resoluções são normas baixadas por órgãos colegiados. Aqui estão relacionadas as resoluções expedidas por colegiados do MinC e suas entidades vinculadas. Os textos tachados indicam normas expressamente revogadas.
A súmula administrativa da CNIC tem respaldo legal no art. 43 do Decreto nº 5.761/2006, segundo o qual “o funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura será regido por normas internas aprovadas pela maioria absoluta de seus membros”. Regimentalmente, a previsão está na Resolução CNIC nº 1/2010, que aprova o Regimento Interno da Comissão. [...]
Esta seção somente contém as normas regimentais atualmente em vigor. Os textos aqui relacionados constituem mera fonte informativa para o usuário, pois não substituem os publicados no Diário Oficial da União.
Os textos relacionados nesta seção não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.
Os trechos tachados indicam normas já revogadas.
Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade do Ministério da Cultura e não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.
Esta página contém excertos da Constituição Federal com disposições relativas à cultura.
Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade do Ministério da Cultura e não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.
Os textos estão relacionados nesta seção em ordem cronológica decrescente, conforme a autoridade da qual emanou o ato, e constituem mera fonte informativa para o usuário, pois não substituem os publicados no Diário Oficial da União.
Os trechos tachados referem-se a normas já revogadas.
