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Marcas do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC (mecanismos da lei 8.313/91) . Manual de uso das marcas do PRONAC – mecanismos da Lei Rouanet (aprovado pela Portaria nº 34, de 26 de abril de 2011) Marcas do PRONAC . Lei de Incentivo à Cultura . Fundo Nacional da Cultura Manuais de uso da marca [...]