Ministério da Justiça. Oferece sugestão para alteração do Art. 35 do Decreto n° 82.385/78.
Ministério da Justiça. Oferece sugestão para alteração do Art. 35 do Decreto n° 82.385/78.
Associação Brasileira de Agências de Propaganda – ABAP. Requer revogação da Resolução CONCINE n° 118/85 e do item V da Resolução CONCINE n° 138/87.
Associação Brasileira de Direito de Arena – ABDA. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1987.
Associação de intérpretes e Músicos – ASSLM. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1987.
União Brasileira de Compositores – UBC. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1986 e I987.
Marco Venício Mororó de Andrade. Denuncia que não foram repassados aos músicos e intérpretes os direitos autorais referentes aos direitos conexos estrangeiros relativos ao período de Janeiro de 1981 a abril de 1983.
Conselho Nacional de Cinema – CONCINE. Consulta sobre aplicação de legislação quanto à exibição de filmes estrangeiros no Brasil.
Associação Defensora de Direitos Autorais Fonomecânicos – ADDAF. Consulta sobre a legalidade da Editora INTERSONG, com a qual tem contraio de sub-edicão, promover a arrecadação de direitos fonomecânicos da obra “Un amore casi grande” de autoria de A. Maggio e Guido M. Ferilli.
Fundação Nacional de Arte – FUNARTE. Solicita recurso do Fundo de Direito Autoral para o Projeto Início Rangel – 88.
Fundação Orquestra Sinfônica de Brasília. Solicita recurso do Fundo de Direito Autoral para o V Concurso Nacional de Composição Villa-Lobos.
Receba informações sobre Direitos Autorais
Loading ...