Ministério da Cultura - MinC

Leis, Acordos, Estudos e Pesquisas

1. Parecer 150/87

   07 de fevereiro de 2011 | 1987, Conselho Nacional de Direito Autoral, Pareceres

   Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Projeto de Lei Nº 178/84 (2241/79-origem), de autoria do Deputado Carlos Nelson.

   
   

2. Parecer 149/87

   07 de fevereiro de 2011 | 1987, Conselho Nacional de Direito Autoral, Pareceres

   Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA. Solicita revisão da Portaria Nº 07/84.

   
   

3. Parecer 148/87

   07 de fevereiro de 2011 | 1987, Conselho Nacional de Direito Autoral, Pareceres

   Associação de Atores em Dublagem, Cinema, Rádio, Televisão, Propaganda e Imprensa – ASA. Prestação de contas referente ao exercício de 1986.

   
   

4. Parecer 147/87

   07 de fevereiro de 2011 | 1987, Conselho Nacional de Direito Autoral, Pareceres

   Associação Brasileira de Regentes, Arranjadores e Músicos – ABRAMUS. Prestação de contas referente ao exercício de 1986.

   
   

5. Parecer 146/87

   07 de fevereiro de 2011 | 1987, Conselho Nacional de Direito Autoral, Pareceres

   Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música – ANACIM. Prestação de contas referente ao exercício de 1986.

   
   

6. Parecer 145/87

   07 de fevereiro de 2011 | 1987, Conselho Nacional de Direito Autoral, Pareceres

   Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical no Brasil – SADEMBRA. Prestação de contas referente ao exercício de 1986.

   
   

7. Parecer 144/87

   07 de fevereiro de 2011 | 1987, Conselho Nacional de Direito Autoral, Pareceres

   Associação Defensora de Direitos Autorais Fonomecânicos – ADDAF. Prestação de contas referente ao exercício de 1986.

   
   

8. Parecer 143/87

   07 de fevereiro de 2011 | 1987, Conselho Nacional de Direito Autoral, Pareceres

   Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes – AMAR. Prestação de contas referente ao exercício de 1985.

   
   

9. Parecer 142/87

   07 de fevereiro de 2011 | 1987, Conselho Nacional de Direito Autoral, Pareceres

   Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música – SBACEM. Prestação de contas referente ao exercício de 1986.

   
   

10. Parecer 141/87

    07 de fevereiro de 2011 | 1987, Conselho Nacional de Direito Autoral, Pareceres

    Artur Matuck. Consulta sobre a viabilidade da adoção oficial do logotipo SEMION.