Ministério da Cultura - MinC

Leis, Acordos, Estudos e Pesquisas

1. Deliberação 04/80 – 2ª Câmara

   27 de janeiro de 2011 | 1980, Conselho Nacional de Direito Autoral, Deliberações

   Sugestão para alteração do formulário de recibo de pagamento de direitos autorais de execução musical.

   
   

2. Deliberação 44/80 – 2ª Câmara

   27 de janeiro de 2011 | 1980, Conselho Nacional de Direito Autoral, Deliberações

   Solicita ao CNDA que autorize o ECAD a conceder um empréstimo no valor de Cr$ 1.000.000,00.

   
   

3. Deliberação 03/80 – 2ª Câmara

   27 de janeiro de 2011 | 1980, Conselho Nacional de Direito Autoral, Deliberações

   Sugere que as sociedades brasileiras assinem contratos diretos com outros países, para arrecadação do direito de execução fonomecânico.

   
   

4. Deliberação 02/80 – 2ª Câmara

   27 de janeiro de 2011 | 1980, Conselho Nacional de Direito Autoral, Deliberações

   Reclamação contra redução no recebimento dos direitos autorais.

   
   

5. Deliberação 01/80 – 2ª Câmara

   27 de janeiro de 2011 | 1980, Conselho Nacional de Direito Autoral, Deliberações

   Requer autorização para funcionar no País – SADAMB.

   
   

6. Arquivos CNDA – em construção

   21 de janeiro de 2011 | Conselho Nacional de Direito Autoral

   

   Pareceres e Deliberações do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) dos anos de 1980 a 1988. Página em construção.

   
   

7. Estudos e Pesquisas

   10 de novembro de 2010 | Estudos e Pesquisas, Leis, Acordos, Estudos e Pesquisas

   

   Estudos, pesquisas e monografias sobre Direitos Autorais.

   
   

8. Lei de Direito Autoral (nº 9610/98)

   02 de fevereiro de 2008 | Lei de Direito Autoral (nº 9610/98), Leis, Acordos, Estudos e Pesquisas

   Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências

   
   

9. Acordos e Tratados

   30 de janeiro de 2008 | Acordos e Tratados Internacionais

   Em vigor no Brasil e também os dos quais não faz parte

   
   

10. Outras Leis

    30 de janeiro de 2008 | Leis, Acordos, Estudos e Pesquisas, Outras Leis

    Legislação nacional pertinente ao tema “Direito Autoral”