Ministério da Cultura - MinC

CULTURAS INDÍGENAS

Constituída por aproximadamente um milhão de indígenas, com cerca de 220 povos diferentes, falantes de mais de 180 línguas, a população indígena brasileira é detentora de uma grande diversidade cultural, que deve ser protegida por seu caráter formador da nacionalidade brasileira, conforme determina a Constituição.
Desde 2005, quando foi criado o Grupo de Trabalho para as Culturas Indígenas, com a participação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo – APOINME; Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul ARPINSUL; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal – ARPIN-PAN; Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste – ARPIN-SUDESTE; Associação Brasileira de Antropologia – ABA; Associação Terras Indígenas do Xingu – ATIX; Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo – CEPISP; Instituto das Tradições Indígenas – IDETI; Museu Magüta; Museu Nacional – UFRJ; Museu Rondon – UFMT; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); e FUNAI; com o objetivo de discutir e indicar políticas para o setor, foram realizadas as seguintes ações:

Editais de Culturas Indígenas

Recursos: Petrobras

Parceria: Associação Tenonde Porã

Publicações

Catálogo - Prêmio Culturas Indígenas – Edição Ângelo Cretã – 2007

Catálogo - Prêmio Culturas Indígenas – Edição Xicão Xukuru – 2008

Oficina Elaboração Participativa de Projetos para Lideranças Indígenas

Capacitação de 50 multiplicadores indígenas realizada em Brasília, para submeterem projetos por meio dos mecanismos do Fundo Nacional de Cultura e do Mecenato.

Campanha de Valorização das Culturas Indígenas

Como primeira ação foi produzido um filme publicitário veiculado nas principais redes de TV, com o objetivo de divulgar a diversidade cultural dos povos indígenas, hoje, invisíveis para a maioria da sociedade brasileira. A Campanha seguirá para o rádio e outros meios de comunicação.

Pontos de Cultura Indígena – PCI

É uma Ação do Programa Mais Cultura, que integra a agenda social do governo federal e tem como objetivo preservar, valorizar e fortalecer a identidade cultural das comunidades indígenas, por meio de ações com o protagonismo indígena, utilizando, dentre outras ferramentas, as novas tecnologias da comunicação digital.

Até 2010 serão implantados 150 PCIs com investimento total de R$ 27 milhões.

O processo de instalação de 90 Pontos de Cultura Indígena já foi iniciado e está previsto, para 2010, a implantação dos outros 60 em diversas comunidades do país. Os PCIs recebem um kit multimídia, capacitação em cultura digital e produção audiovisual. A configuração dos equipamentos reforça a tradição oral, a produção de conteúdo, o acesso à internet e participação na Rede Povos da Floresta e Rede dos Pontos de Cultura.

Parceria: Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), Programa Mais Cultura (SAI), Associação Cultura e Meio Ambiente (ACMA) e FUNAI

Encontro dos Povos Guarani da América do Sul

O Encontro pretende reunir, no início de 2010, cerca de 750 indígenas guarani presentes em sete estados do Brasil, e em países sulamericanos, como Argentina, Bolívia, Uruguai e Paraguai.

O objetivo é promover o intercâmbio de conhecimento e tradições e a troca de experiências entre os Guarani do Brasil e da América do Sul.

Parceria: FUNAI, Itaipu Binacional, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Secretaria de Cultura do Paraná e Prefeitura Municipal de Diamante D´Oeste/PR.

CULTURAS CIGANAS

Presentes desde o início da colonização do país, diversos grupos ciganos preservam línguas, costumes e modos de vida ancestrais no Brasil, num universo de mais de meio milhão de pessoas, quase sempre descriminados, devido à enorme incompreensão sobre sua cultura.

Foi criado, em janeiro de 2006, o Grupo de Trabalho para as Culturas Ciganas, que reuniu representantes dos diversos povos ciganos e do poder público, com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas capazes de promover a inclusão sociocultural de suas comunidades, por meio de ações para integração, visibilidade e acessibilidade de suas atividades e produtos artístico-culturais específicos.

A partir de propostas e deliberações do Grupo de Trabalho foram definidas as seguintes ações:

Editais de Culturas Ciganas

Parceria: Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial SEPPIR/PR e Ministério da Saúde.

Oficina de Capacitação em projetos socioculturais para as comunidades ciganas

Realizada em Brasília, em maio/2009, capacitou 27 lideranças ciganas, uma de cada UF, para a elaboração de projetos para ampliar o acesso dos povos ciganos a recursos públicos.

PESCADORES ARTESANAIS

As comunidades tradicionais de pescadores, tanto marinhas quanto ribeirinhas, são responsáveis por uma grande diversidade de expressões culturais. Essas tradições têm sido prejudicadas por conflitos socioambientais e econômicos que envolvem a atividade pesqueira, principalmente a artesanal. Esse cenário motivou a criação de ações específicas de promoção e proteção da diversidade cultural desse segmento:

Parceria: ICMBio, MMA e Ministério da Pesca e Aquicultura e Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.

1ª Oficina Técnica Nacional de Escuta de Pescadores Artesanais

A SID realizou em 2008, em São Luís/MA, uma reunião para escuta, discussão e planejamento, reunindo gestores públicos e privados, agentes culturais da sociedade civil, estudiosos e pesquisadores, de todo o país. O objetivo foi a indicação de políticas públicas socioculturais que alcancem os pescadores artesanais.

Contando com o apoio local da Secretaria de Cultura do Maranhão e do Centro Vocacional Tecnológico Estaleiro Escola, a oficina gerou subsídios para a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e, em breve, terá seus resultados sistematizados e publicados para orientar a sequência dos trabalhos.