Colegiado setorial avança na construção de plano cultural da moda
Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:
fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais
Colegiado setorial avança na construção de plano cultural da moda
Agora, gestores, artistas, produtores e cidadãos em geral podem acompanhar o Plano Nacional de Cultura (PNC) por blog e via Twitter. O endereço da página é http://blogs.cultura.gov.br/pnc/, e na rede social o nome de usuário é PlanoNacCultura. O objetivo é estreitar o contato com os interessados no PNC e permitir que sigam sua tramitação no [...]
Página permite maior interatividade e facilita acompanhamento do projeto
Comissão de Educação e Cultura apreciará substitutivo da relatora para o projeto de lei
Agora é possível acompanhar passo a passo as novidades do Plano
Secretário de Políticas Culturais dará entrevista sobre o substitutivo do projeto de lei do Plano
Propostas para dez anos na cultura brasileira compõem o Plano Nacional de Cultura
Iniciativa faz parte de sistema de informações que será um dos pilares do PNC
Substitutivo do projeto de lei do PNC foi apresentado em Natal e tem entrega marcada na Câmara
Previsão foi comunicada pela relatora do projeto em evento oficial no Congresso