Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:
fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais
Participaram desse Grupo de Trabalho 40 pessoas no período da manhã e 34 no período da tarde. Fizeram parte do grupo gestores culturais de instituições públicas, privadas e independentes, artistas e representantes de movimentos culturais e sociais. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do [...]
O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem de 10 a 12 de julho, em Fortaleza, o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Ceará. O encontro irá reunir gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para debater e apresentar propostas de aperfeiçoamento ao texto [...]
O Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) aprovou, no dia 26 de junho, sugestões de aperfeiçoamento do texto do caderno de diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura.
O Seminário do Plano Nacional de Cultura – Minas Gerais inaugura a etapa conclusiva para a elaboração do primeiro planejamento de longo prazo do setor na história democrática do país. O processo envolverá a realização de debates em vários estados, nos quais a sociedade brasileira conhecerá e poderá opinar sobre os parâmetros que orientarão as [...]
Ministério lança documento ousado, que estabelece, pela primeira vez, política cultural para o país. Dúvida: a iniciativa será capaz de driblar a falta de recursos e a cegueira histórica do Estado em relação à produção simbólica? Coluna convida os leitores a debate e mobilização sobre o tema
O site do Ministério da Cultura está recolhendo até o dia 10 de dezembro contribuições para a síntese final do texto que subsidiará a relatoria e votação do projeto de lei do PNC no Congresso
O Plano Nacional de Cultura tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira
Grupos de trabalho Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e produção cultural Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável Consolidar a participação social na gestão das políticas culturais Oficinas Indicadores [...]
