Ministério da Cultura - MinC

A versão final do PNC que será apreciada pelo Congresso Nacional representará o resultado de uma ampla discussão na sociedade. Além de contemplar todas as etapas anteriores de debate, o texto do Plano será aperfeiçoado por ocasião de uma série de Seminários Estaduais, organizados pelos poderes Executivo e Legislativo em todo o País no segundo semestre de 2008. Essa fase, já em curso, conta com apoio de secretarias e órgãos de cultura dos estados e municípios. Paralelamente, as contribuições também são levantadas pela internet (saiba como participar).

Estas ações visam assegurar a maior abrangência possível de envolvimento e participação de esferas governamentais e setores sociais identificados por fatores geográficos, artístico-culturais ou identitários. Os Seminários Estaduais são abertos à participação de gestores de instituições culturais públicas e privadas, representantes setoriais, empreendedores, artistas, artesãos, técnicos, produtores, intelectuais, legisladores e militantes de movimentos sociais.

A cada encontro, os participantes são distribuídos em cinco grupos de trabalho, para que tenham maior oportunidade de contribuição e avaliação específica de cada uma das cinco estratégias que compõem a proposta de diretrizes gerais para o PNC. Essa divisão também visa facilitar o encaminhamento dos resultados de cada debate para a síntese final do Plano. Além dos grupos de discussão são promovidas oficinas do Ministério da Cultura para disseminação de programas e ações e de capacitação de agentes e gestores culturais interessados.

Ao final de 2008, as sugestões recolhidas serão analisadas para a sistematização do texto que subsidiará a votação do Plano pelo Congresso Nacional. As contribuições serão avaliadas conforme os seguintes critérios:

• Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado.

• Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.

• Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.

• Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o Plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.

OBJETIVOS DOS SEMINÁRIOS ESTADUAIS

Construir interlocuções e parcerias para acompanhamento da tramitação do PNC no Congresso Nacional.

Contribuir para a formação de gestores de políticas públicas de cultura.

Continuar o processo de elaboração articulada entre Estado e sociedade das políticas públicas, iniciado com a Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais e outras instâncias de articulação.

Garantir que a aprovação do PNC pelo Congresso Nacional seja o resultado de um processo democrático e participativo.

Apresentar a primeira síntese do processo de elaboração e incorporação das contribuições oriundas dos espaços de participação social para a formulação do PNC – proposta em consonância com as diretrizes da 1ª CNC.

Recolher contribuições para a consolidação das Diretrizes Gerais da proposta do PNC, de modo que sejam contempladas da forma mais ampla possível as demandas dos diversos segmentos culturais do País.

Promover a familiarização da sociedade com as políticas públicas de cultura, de um modo geral, e das ações do Ministério da Cultura, de modo particular.