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sexta-feira, 21 de novembro de 2008
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14 de maio de 2008

Ciclo de execução

Após sua aprovação pelo Congresso, O PNC deverá passar por outras etapas igualmente participativas e transparentes. Em um primeiro momento, serão formulados programas e planos segmentados e regionais, com a projeção das metas correspondentes e divisão de responsabilidades de execução e fiscalização. Por fim, ocorrerá a implementação, acompanhamento, avaliação de resultados e revisão periódica das ações inicialmente previstas.

O Plano Nacional de Cultura representará um marco de regulação de longo prazo das políticas públicas do setor em todo o País. Em seus dez anos de duração, deverá englobar e indicar parâmetros para realizações de ações de médio e curto prazo, como o programa Mais Cultura (2007-2010), implementado pela atual gestão do governo federal; o Plano Plurianual (PPA), que estabelece medidas e metas governamentais para um período de quatro anos; e a execução orçamentária anual de programas e ações dos poderes executivos da União, estados, Distrito Federal e municípios.




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