Ministério da Cultura - MinC

Reconhecer e valorizar as culturas indígenas e suas expressões simbólicas como vetor de enriquecimento humano

A população indígena brasileira vem apresentando índices de crescimento superiores à média total do país. O fato contraria os diagnósticos fatalistas de 1970, que previam a extinção de todos os seus grupos. No contexto contemporâneo, torna-se, desse modo, cada vez mais urgente o combate ao preconceito que leva a identificar as culturas indígenas como mero obstáculo ao desenvolvimento socioeconômico e como resquício primitivo de práticas exóticas e anacrônicas.

Falta à sociedade reconhecer que essas culturas também são dinâmicas e se transformam ao longo do tempo. Suas diversas variantes presentes no território brasileiro são complexas e estão entre as mais preservadas do mundo, apesar do genocídio durante a colonização, das constantes agressões aos povos e aos recursos naturais das terras onde habitam e das ameaças permanentes de aculturação.

No que diz respeito às políticas públicas de cultura, é indispensável promover o reconhecimento dos indígenas, em todas as suas sofisticadas manifestações arquitetônicas, medicinais e estéticas. Essas populações, isoladas, em contato ou integradas, precisam ter a autonomia e o direito à autodeterminação identitária e à liberdade de se relacionarem em diversos níveis com as demais comunidades da sociedade brasileira.

Cabe ao Estado combater o uso ilícito, não-autorizado e com fins comerciais do patrimônio imaterial dos saberes e conhecimentos das coletividades indígenas. Seu imenso patrimônio etnológico e arqueológico, a sua memória viva e soterrada e suas múltiplas contribuições para a organização do vasto território do país
precisam ser valorizados.

Programas, concursos e editais feitos com o envolvimento direto dos povos beneficiados, e, com mecanismos de financiamento abertos ou exclusivamente dedicados a sua participação, são caminhos promissores para ampliar a visibilidade e o respeito social às culturas indígenas. De iniciativas como essas dependem a preservação, a reinterpretação e a circulação das manifestações e patrimônios culturais desses povos.