Ministério da Cultura - MinC

Reconhecer e promover as condições de produção e fruição das culturas populares

O Brasil conta com uma imensa e variada gama de manifestações de cultura popular. Do ponto de vista operacional da ação do poder público, trata-se de um universo bastante amplo, diversificado e complexo que não está contemplado de forma completa em outras esferas das políticas públicas de cultura.

Nesse sentido, podemos considerar que a cultura popular se constitui das maneiras de ser, agir, pensar e se expressar dos diferentes segmentos da sociedade, observadas tanto em áreas rurais quanto urbanas. O campo engloba, portanto, do artesanato e das festas populares aos movimentos de cultura de jovens das periferias.

A implementação de programas de direitos autorais e a preservação e difusão das expressões populares devem procurar corrigir os processos que marginalizam os seus agentes e produtores, hoje afetados pelas implicações locais da globalização da indústria cultural e das novas tecnologias de informação e comunicação. Em vista desse panorama, as políticas de cultura devem ser implementadas de forma adequada, de modo a preservar a dinâmica transformadora da cultura popular.

Ao mesmo tempo, é necessário que a intervenção do Estado impeça, sempre que possível, sua alienação ilegítima e transformação em matéria-prima da reprodução midiática de novas mercadorias. A gestão pública tem como um grande desafio reduzir os entraves burocráticos de seus mecanismos de fomento e incentivo, para facilitar seus usos e o diálogo com grupos informais que historicamente não se relacionam com o Estado.