Proteger e promover o patrimônio artístico e cultural e dinamizar a atuação dos museus
A preservação do patrimônio material e imaterial brasileiro representa um dos pontos centrais de atuação das políticas culturais. Na base dessa atuação está uma noção de patrimônio que busca contemplar, atualizar e valorizar a percepção histórica e artística da diversidade cultural, étnica e social do país, bem como seus documentos arqueológicos e etnológicos.
A renovação das estratégias de reconhecimento e registros, que reserva atenção aos conhecimentos e saberes locais das populações, dá mostras da importância e do estágio de desenvolvimento das políticas nessa área. Atualmente, entre os desafios para o campo do patrimônio, figuram o estreitamento dos laços entre reconhecimento, tombamento e salvaguarda do patrimônio material e as formulações desenvolvidas no campo da economia da cultura, além da ampliação de seu conceito em direção aos bens intangíveis.
No que diz respeito aos museus, é necessário integrar seus sistemas de gestão e reduzir o atual índice de concentração regional desses espaços, de modo a garantir o direito à memória dos diferentes grupos sociais e elevar a importância das paisagens naturais e culturais, museus comunitários, ecomuseus e museus de território, entre outros.
Até 2006, existiam no Brasil 2.222 museus, localizados, contudo, em apenas 21,9% dos municípios. O perfil de distribuição territorial se caracterizava pela alta densidade de oferta nas capitais dos estados, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. A disseminação de conselhos municipais de patrimônio refletiam esse desequilíbrio: enquanto a média nacional de municípios com conselhos não ultrapassava 13,3%, o percentual alcançava 60,6% em Minas Gerais. Dados mais recentes do Cadastro Nacional de Museus, consultados em novembro de 2007, indicavam a existência de 2.401 museus presenciais e 19 museus virtuais vinculados. Em termos regionais, 943 museus encontravam-se no Sudeste, 712 no Sul, 471 no Nordeste, 170 no Centro-Oeste e 103 no Norte.
Fontes:Perfil dos Municípios Brasileiros, Cultura 2006 (MUNIC) – IBGE / Cadastro Nacional de Museus, MinC
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