'consulta-publica'

1. Nova Rouanet: 5 anos ou prazo indeterminado?

   04/02/2010 | Na Mídia

   O Globo - RJ, Suzana Velasco, em 3/02/2010

2. Ancine encerra consulta pública sobre cota de tela

   20/01/2010 | Na Mídia

   Site Terra, em 20/01/2010

3. Cota de Tela

   12/01/2010 | Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

   Ancine/MinC prorroga até 20 de janeiro Consulta Pública da minuta da Instrução Normativa

4. Cota de Tela 2010

   05/01/2010 | Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

   Ancine/MinC realiza Consulta Pública para regulamentar exibição obrigatória de filmes nacionais

5. Nova Lei Rouanet

   15/12/2009 | Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

   Ministro da Cultura apresenta o Projeto de Lei ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira, dia 16

6. Governo adia consulta sobre direito autoral

   12/11/2009 | Na Mídia

   Folha de São Paulo, 12/11/2009

7. Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura fala sobre a revisão na Lei do Direito Autoral

   10/11/2009 | Na Mídia

   Marcos Alves de Souza concedeu entrevista para o Jornal da Jovem Pan, em 09/11/2009 (16h24)

8. Cultura Digital

   29/10/2009 | Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

   Lançada consulta pública sobre a definição do marco regulatório da Internet no Brasil

9. Redação Final

   30/06/2009 | Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

   Grupo de Trabalho faz os últimos acertos no texto da proposta da nova Lei de Fomento à Cultura

10. Patrocínio sob ameaça

    29/05/2009 | Na Mídia, O dia-a-dia da Cultura

    Folha de S. Paulo - SP, Márcio Aith, 29/05/09