Ministério da Cultura - MinC

governo federal

1. Adesão formal e sistema de indicadores são novidades no texto final do projeto do PNC

   27 de agosto de 2009 | Notícias, Plano Nacional de Cultura, Políticas, Programas e Ações

   Substitutivo do projeto de lei do PNC foi apresentado em Natal e tem entrega marcada na Câmara

   
   

2. Votação do PNC na Câmara é prevista para agosto

   17 de junho de 2009 | Notícias, Plano Nacional de Cultura, Políticas, Programas e Ações

   Previsão foi comunicada pela relatora do projeto em evento oficial no Congresso

   
   

3. PNC é um dos assuntos de evento no Congresso Nacional

   15 de junho de 2009 | Notícias, Plano Nacional de Cultura, Políticas, Programas e Ações

   Encontro A Cultura no Centro da Agenda do País está marcado para quarta-feira, 17

   
   

4. Ministro apresenta na Câmara balanço dos seminários

   28 de abril de 2009 | Notícias, Plano Nacional de Cultura, Políticas, Programas e Ações

   Juca Ferreira falará em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura

   
   

5. Secretaria de Políticas Culturais se reúne com relatora

   17 de abril de 2009 | Notícias, Plano Nacional de Cultura, Políticas, Programas e Ações

   Fátima Bezerra ouviu relato de secretário e de coordenador do PNC e elogiou processo de elaboração

   
   

6. Mudança na LC 128

   18 de março de 2009 | Regional SP

   Em reunião do ministro da Cultura, Juca Ferreira, na Casa Civil, foi definida uma solução para os produtores culturais que tiveram sua carga tributária aumentada pelo reenquadramento no Simples pela Lei Complementar nº 128/2008. Será enviado um Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional para reverter à situação. O Ministério da Cultura terá empenho total [...]

   
   

7. Coordenador fala sobre o Plano na TV NBr

   02 de março de 2009 | Notícias, Plano Nacional de Cultura, Políticas, Programas e Ações

   Conteúdo e estágio do projeto são o tema da entrevista de Mauricio Dantas

   
   

8. Relatórios do Seminário de São Paulo

   14 de janeiro de 2009 | Notícias, Plano Nacional de Cultura, Políticas, Programas e Ações, Propostas Recebidas

   Confira as contribuições feitas pelos grupos de trabalho formados na capital paulista

   
   

9. Balanço da etapa de debates

   14 de janeiro de 2009 | Notícias, Plano Nacional de Cultura, Políticas, Programas e Ações, Propostas Recebidas

   Em 2008, a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC) entrou em sua reta final. O projeto passou por uma etapa de intensa mobilização e amplo debate público

   
   

10. São Paulo_GT Fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais

    14 de janeiro de 2009 | Plano Nacional de Cultura, Políticas, Programas e Ações, Propostas Recebidas

    Propostas elaboradas pelo grupo de trabalho reunido na capital paulista