Ministério da Cultura - MinC

Lei dos Direitos Autorais

1. Nota de Esclarecimento

   24 de janeiro de 2012 | Notícias do MinC

   MinC corrige equívocos de reportagem publicada na Folha de S.Paulo desta segunda-feira, 23/01

   
   

2. Comissão recolhe sugestões para reforma da Lei dos Direitos Autorais

   06 de agosto de 2010 | Na Mídia

   OAB Paraná, em 04/08/2010

   
   

3. Seminário de Cineclubes

   01 de abril de 2009 | 2009, Notícias do MinC, O dia a dia da Cultura, Pontos de Difusão

   Lei Federal de Incentivo à Cultura e a do Direito Autoral são discutidas no encontro em Brasília