Ministério da Cultura - MinC

Obras Musicais

1. Direito Autoral – Taxa de participação do editor musical não deverá passar de 20% do valor do contrato

   30 de junho de 2010 | Na Mídia

   Jornal da Câmara, em 29/6/2010

   
   

2. Obras Musicais

   18 de janeiro de 2010 | Notícias do MinC, O dia a dia da Cultura

   Presidente da República sanciona lei que dispõe sobre o depósito legal de obra editada ou gravada

   
   

3. Presidente da República sanciona lei que dispõe sobre o depósito legal de obra editada ou gravada

   15 de janeiro de 2010 | Notícias, Regional RJ/ES, Representações Regionais

   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Fundação Biblioteca Nacional. A Lei nº 12.192 foi publicada nesta sexta-feira, dia 15 de janeiro, no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 1 e 2). Impressores e gravadoras fonográficas e videofonográficas agora [...]