Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. Solicita pronunciamento quanto à titularidade das obras “Frevo e Folia”, “Saco de Confete” e “Balança o Saco”.
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. Solicita pronunciamento quanto à titularidade das obras “Frevo e Folia”, “Saco de Confete” e “Balança o Saco”.
Representação do CNDA/RJ. Registro de Obras literárias, artísticas e científicas pelos órgãos competentes, sediados na Cidade do Rio de Janeiro.
Megadata Computações Ltda Requer registro do “Manual do Sistema Megacalc”.
Raul Scheer. Solicita registro do “Jogo das Demandas” no CNDA, em virtude de denegação anterior do EDA/BN.
Sérgio Ribeiro. Consulta sobre registrabilidade de “jornal” periódico em forma de toalha de mesa, cuja principal característica é a exploração de publicidade.
Zilton Omar Linhares. Requer a apreciação do CNDA sobre recusa do EDA/BN em registrar e arquivar a palestra “Break Light Luminoso” de Ícaro Fábio de Siqueira.
Madeleine Iskandarian Kitishian. Recorre contra indeferimento do EDA/BN ao pedido de registro da obra “Curso de expressão corporal com movimentos rítmicos coreografados” de sua autoria.
Zilton Omar Linhares. Solicita registro da palestra “Sistema Promocional de Veiculação de Propaganda, Eventos, Produtos e/ou Serviços em Vídeo” de autoria de Félix Richard Saadia.
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA. Consulta sobre registrabilidade da obra “Projeto: Educação Ambiental Aplicada às Indústrias” de autoria de Lênia Ribeiro Souza.
Leão Barroso. Solicita registro da obra “Projeto para Saneamento e Psiculturas de Lagoas no Estado do Rio de Janeiro” de sua autoria.