Ministério da Cultura - MinC

Renúncia Fiscal

1. Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei do ISS

   14 de outubro de 2009 | Notícias, Regional RJ/ES, Representações Regionais

   Renúncia fiscal com Lei do ISS do Rio de Janeiro

   
   

2. Destaques da 165ª Sessão

   08 de junho de 2009 | Notícias do MinC, O dia a dia da Cultura

   CNIC aprovou em sua última reunião projetos com temas que refletem a riqueza cultural brasileira

   
   

3. Vale Cultura

   30 de abril de 2009 | Notícias do MinC, O dia a dia da Cultura

   Iniciativa deverá injetar R$ 600 milhões por mês na atividade cultural do país

   
   

4. Cultura em Números

   02 de abril de 2009 | Notícias do MinC, O dia a dia da Cultura

   Evolução do apoio a projetos culturais nos últimos 16 anos pode ser consultada no SalicNet, disponível na página eletrônica do MinC, tornando possível traçar um mapa do incentivo por meio do Mecenato e do FNC

   
   

5. Nota de Esclarecimento

   31 de março de 2009 | Notas, Notícias do MinC, O dia a dia da Cultura

   Projeto de lei não extingue a renúncia fiscal

   
   

6. Nova Lei de Fomento

   20 de março de 2009 | Notícias do MinC, O dia a dia da Cultura

   Consulta Pública sobre a proposta de Projeto de Lei começa na segunda-feira, 23 de março. No mesmo dia, pela manhã, será realizada uma entrevista coletiva com a presença do ministro Juca Ferreira.

   
   

7. Incentivo Fiscal

   19 de março de 2008 | Incentivo Fiscal

   Lei Rouanet – Projetos Audiovisuais – Incentivo Fiscal