Esta seção tem como objetivo dar publicidade a todos os Termos de Execução Descentralizada para descentralização de créditos, firmados pelo Ministério da Cultura, por intermédio de suas Secretarias, em consonância às orientações da Secretaria do Tesouro Nacional. Os termos que antes eram chamados de Termos de Cooperação passaram a ser denominados Termos de Execução Descentralizada, conforme DECRETO nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013. Trata-se de mais uma medida para efetivar a cultura de acesso às informações públicas e a transparência ativa das ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura.

Gabinete do Ministro

• Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI

Secretarias

• Secretaria Executiva - SE

      Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural - DINC

• Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural - SCDC

• Secretaria da Economia Criativa - SEC

• Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC

• Secretaria de Políticas Culturais - SPC

Informações úteis:

Termo de Descentralização Externa

Portaria 110 de 21 de novembro de 2011 – parte 1

Portaria 110 de 21 de novembro de 2011 – parte 2

Formulário do Termo de Execução Descentralizada