Usinas Culturais

Atualizado em 03.07.2014

O que é? 

Proposto no âmbito do Fórum Temático "Direitos e Cidadania" implementado pela Presidência da República, em 15 de março de 2011, o Programa Usinas Culturais tem por finalidade a valorização da juventude negra, promoção da autonomia das mulheres e redução do impacto ambiental, por meio da realização de investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de alta vulnerabilidade social.

O Usinas Culturais será realizado em 151 municípios brasileiros e no Distrito Federal – onde constam os maiores índices de homicídios, com base em pesquisa realizada pelo DATASUS, compilados na publicação Mapa da Violência 2012 – Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil. Das 151 cidades pré-selecionadas, 68 já foram habilitadas – sendo que do total, 10 são capitais e receberão o valor de até R$ 500 mil reais e as outras 58 cidades, o valor de até R$ 250 mil.

Usinas Culturais: Como posso participar dessa ação?

O processo de aprovação das propostas do Programa Usinas Culturais se dará por meio da celebração de Termo de Convênio entre o ente federado e o Governo Federal. A apresentação da documentação institucional, jurídica e técnica necessária para firmar o Termo se dá por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV).

O acesso ao SICONV se dá por meio do Portal de Convênios (http://www.convenios.gov.br). Conforme definido pela Portaria Interministerial MP/MF/CGU n° 507/2011, os procedimentos referentes à seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos contratos e convênios são realizados diretamente no SICONV. O Manual de Instruções para Conveniamento e Execução – MICE, tem por objetivo orientar Municípios e Distrito Federal, sobre o processo de implementação da primeira etapa do Programa Usinas Culturais.

Responsável: Secretaria Executiva - SE