O Programa Usinas Culturais, proposto pelo Ministério da Cultura no âmbito do Fórum Direitos e Cidadania da Presidência da República, tem por finalidade a realização de investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de alta vulnerabilidade social, visando especialmente:
- o exercício dos direitos;
- a promoção dos valores da cidadania e da diversidade cultural;
- o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa.
O Fórum Direitos e Cidadania tem por objetivo debater, propor e articular ações relacionadas à redução da desigualdade, à valorização da diversidade sociocultural e étnica, à garantia dos direitos humanos e ao fortalecimento dos valores de cidadania e da autonomia das pessoas.
O Programa Usinas Culturais será realizado nos 134 municípios brasileiros e o Distrito Federal com maiores números de homicídios, incluindo as 26 capitais, o Distrito Federal, municípios do entorno e interior do país, com ações voltadas para as seguintes temáticas prioritárias do Fórum:
- valorização da juventude negra
- promoção da autonomia das mulheres
- valor ambiental: educação e reciclagem
No período 2011/2014 está prevista a construção de 201 Usinas Culturais, sendo que nesse primeiro processo de habilitação serão elencadas 135 propostas, atendendo a todos os municípios e o Distrito Federal.